Amigos e amigas de São Manuel. Estamos nos aproximando de setembro e quero deixar aqui para vocês alguns destaques do meu trabalho como Vereador da Câmara de São Manuel neste mês de agosto que se finda.
QUEREMOS RESPOSTAS
O Tiago Ragozo e eu tivemos a oportunidade e o privilégio de sermos os primeiros Vereadores a questionar e pedir providências com relação ao possível aumento no valor de energia elétrica em nossa cidade.
Isso porque a ANEEL resolveu jogar nas costas dos municípios a responsabilidade do serviço de reparos e manutenção na rede de energia elétrica. Aqui em São Manuel é a CPFL quem faz.
Em 2014, pela determinação do orgão do governo federal, as Prefeituras devem ter pessoal especializado para o trabalho. Se não tem deve dar um jeito, terceirizando, através de licitação.
Aalém dos custos do consumo de energia, poderemos ter que arcar com os custos da manutenção na rede.
Segundo especialistas, se as cidades não fizerem nada para reverter esse quadro, os cidadãos podem ter um aumento absurdo de até 400% em suas contas mensais. Já pensou?
Para dar um jeito e não fazer o povo sofrer no bolso, várias Prefeituras já entraram na Justiça contra essa decisão. Em São Manuel o Prefeito realizou reuniões para discutir o assunto e fomos nós quem apresentou o pedido na Câmara.
Aguardamos soluções.
ESTE FOI O NOSSO REQUERIMENTO:
REQUERIMENTO Nº 107/2013
Requerem à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que oficie ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Marcos Roberto Casquel Monti, para que tome as devidas providências, no sentido de que a Prefeitura Municipal ingresse com ação na Justiça Federal, para que o Município de São Manuel não seja obrigado a arcar com os custos da iluminação pública, a partir de janeiro de 2014, nos termos do que prevê a Resolução nº 414 de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, uma vez que, segundo informações veiculadas pela mídia, a Justiça tem concedido liminares desobrigando o Município a assumir essa polêmica manutenção do sistema de iluminação pública, pois é notória a extrapolação da referida resolução, pois fere a autonomia do Município, além de violar o princípio da legalidade, pois não tem a agência reguladora poderes para reformar a legislação vigente. Ademais, vários municípios paulistas já foram à Justiça em defesa de seus munícipes e da ordem jurídica.
AUTORIA:
VEREADORES SÍLVIO MÁRCIO FRANCO e TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAGOZO
LIMPEZA.......
Pedi também, através de um Requerimento, a limpeza dos PVs(poços de visita - coletores) da cidade.
COHAB I E DISTRITO DE APARECIDA VÃO GANHAR ACADEMIAS DE SAÚDE
Graças à uma Emenda Parlamentar, no valor de R$ 200 mil, de autoria do Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB), a obra irá atender as Cohab's I e II e o Distrito de Aparecida, que irão receber a construção de academia de saúde em local a ser designado por mim, Vereador Silvio Franco (PSDB), e pelo ex-Vereador Anízio Pete (PSB), autores da solicitação dessa verba ao Deputado Thame.
As academias de saúdes são projetos padrões desenvolvidos pelo Governo Federal e são padronizadas de acordo com normas técnicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde que são monitoradas pelos PSF Posto de Saúde da Família, onde terá equipamentos de exercício físico ao ar livre, e uma obra em torno de 60m2 que irá possuir Salão para Palestras, consultório médico, Sanitários e Depósito para guarda de materiais.
Todo esse espaço será utilizado pela população que serão acompanhadas por agentes de saúde, professores de educação e os médicos.
ESTAMOS ATRÁS DE VERBAS:
Rubens (assessor), Tiago, Pedro Tobias, Silvio e Mandalite.
Tiago Ragozo e eu, juntamente com Mandalite(Vice Presidente dos Vicentinos), estivemos na última sexta feira na cidade de Bauru, mais precisamente no escritório do Deputado Pedro Tobias.
Levamos ofícios com pedidos à diversas Entidades de São Manuel: Casa Santa Maria, Asilo Pousada da Colina, Naeja e Vila Vicentina, além de pedirmos uma ambulância para nossa cidade.
VEJA OS OFÍCIOS:
Também cobramos uma verba para o Projeto Girasonhos.
O Deputado Pedro Tobias disse que está à disposição de São Manuel e que não medirá esforços para que essas verbas cheguem para auxiliar nossa cidade.
Vamos continuar lutando por nossa São Manuel.
Obrigado a todos pelo carinho e apoio ao nosso trabalho.
SILVIO FRANCO
Vereador
